A sua empresa está interessada em implementar um Canal de Denúncias, mas ainda não tem certeza da decisão?
O Canal de Denúncias ganhou maior visibilidade nos últimos anos, principalmente por causa de duas leis:
- Lei 14.457/22 — Programa Empresa + Mulheres
- Lei 14.611/23 — Lei da Igualdade Salarial
Em ambas as leis, o Canal de Denúncias é apontado como o instrumento para combater irregularidades, como o assédio sexual e moral, e para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
A ferramenta é altamente efetiva para detectar, prevenir e combater qualquer irregularidade, desvio ou má conduta dentro das organizações.
Ela faz parte do Programa de Integridade, definido pela Lei Anticorrupção, e também exigido para processos de licitação em diversos estados e municípios brasileiros.
Essas legislações impõem a obrigação do Canal de Denúncias para as empresas com CIPA (no caso da Lei 14.457, ou com 100, ou mais empregados, no caso da Lei 14.611).
No entanto, todas as empresas deveriam entender o Canal como, em vez de uma obrigação, uma grande oportunidade para o desenvolvimento de sua organização.
Veja, agora, as 10 principais dúvidas sobre o Canal de Denúncias para Empresas e descubra os diversos benefícios que o instrumento pode gerar!
O que é um Canal de Denúncias?
O Canal de Denúncias é uma plataforma especializada para receber relatos sobre riscos e irregularidades em organizações.
Colaboradores, fornecedores e terceiros podem denunciar qualquer desvio ou má conduta, como:
- fraudes;
- corrupção;
- discriminação;
- assédio sexual e moral;
- descumprimento de normativas;
- dentre outros.
Por serem relatos feitos com a garantia de anonimato e confidencialidade, um canal externo proporciona um ambiente mais seguro e confiável, permitindo que as pessoas se sintam protegidas ao denunciar irregularidades, sem medo de exposição ou retaliação.
Assim, a empresa pode identificar e apurar essas condutas inadequadas, aplicando medidas disciplinares quando cabível e estabelecendo estratégias de mitigação de irregularidades.
É obrigatório ter um Canal de Denúncias?
Sim, para algumas empresas. De acordo com a Lei 14.457/22 e a Lei 14.611/23, organizações com CIPA ou mais de 100 colaboradores devem implementar um Canal de Denúncias.
Ele também é exigido para participação em licitações públicas, conforme a regulamentação local.
Para outras empresas, embora não seja obrigatório, é altamente recomendado, pois contribui para a integridade organizacional, prevenção de irregularidades e melhoria do clima interno.
Quais os benefícios em se ter um Canal de Denúncia?
O Canal de Denúncias combate e previne efetivamente irregularidades nas organizações.
Com a exigência clara de boa conduta, por meio do Canal de Denúncias, e com aplicação de medidas disciplinares, os colaboradores se sentem mais confiantes na empresa, gerando:
- melhoria do clima organizacional;
- melhoria das relações interpessoais;
- desenvolvimento saudável das equipes.
Com relação à empresa de uma forma mais prática, o Canal de Denúncias promove:
- melhor utilização de recursos e equipamentos, evitando desperdício;
- cumprimento das normativas e regulamentações, evitando problemas internos e problemas com a Justiça;
- expansão dos negócios em parcerias com empresas íntegras;
- possíveis ganhos financeiros, pelo nível aumentado de produtividade, e por evitar perdas em fraudes, por exemplo;
- reputação sólida, pois a empresa demonstra seu compromisso com a integridade e evita escândalos que podem afetar sua imagem.
Toda empresa deve ter um Canal de Denúncias?
Sim!
Toda empresa que deseja criar uma conexão especial com seus colaboradores, que preza pelo cuidado dos seus recursos humanos e pretende ter grandes resultados e sucesso duradouro, deve implementar um Canal de Denúncias.
A ferramenta é a forma mais efetiva de se combater irregularidades e criar uma cultura de integridade organizacional; portanto, é indispensável para esses objetivos.
Como funciona um Canal de Denúncia?
O Canal é um meio de comunicação entre os denunciantes e a direção da empresa. Entenda o passo a passo de como funciona um Canal de Denúncias.
O denunciante irá apresentar seu relato na plataforma, via site, WhatsApp, app, e-mail ou ligação.
Esse relato deve ser o mais completo possível: apresentando provas, se houver, apontando possíveis testemunhas e nomeando os envolvidos.
A plataforma organiza essas informações e as deixa prontas para a investigação pelo Comitê de Ética da organização.
O Comitê de Ética da empresa que contratou o Canal irá, então, apurar os relatos e avaliar quais são pertinentes ou não.
Por fim, quando o relato for pertinente, ou seja, comprovar uma irregularidade, alguma medida é aplicada, dependendo do caso, podendo ser uma sanção disciplinar ou estratégia para mitigação do desvio.
Como criar um Canal de Denúncias Anônimo?
Criar uma plataforma de Canal de Denúncias com garantia de anonimato é um processo complexo.
Ele envolve toda a dificuldade de criar um software com boa usabilidade, altos níveis de segurança, funcional e acessível. Além disso, conta com uma equipe de especialistas dedicada a garantir o funcionamento eficiente do canal.
Portanto, o mais indicado é que a empresa contrate uma plataforma já pronta e personalizável, como a que oferecemos na Contato Seguro.
Dessa forma, sua empresa irá possuir o próprio canal, com a “cara” da organização, e ainda contar com uma ferramenta já testada, comprovadamente efetiva e segura, além de uma equipe dedicada para oferecer todo o suporte necessário.
Qual a importância de um Canal de Denúncias para Empresas?
Quão fundamental é o cumprimento das leis e das normativas?
Quão importante é a saúde física e mental dos colaboradores de uma organização?
Qual é o valor dos resultados, do lucro e da reputação da sua empresa?
O Canal de Denúncias é uma ferramenta fundamental, porque garante a proteção da empresa e dos seus colaboradores em todos esses aspectos.
Qual é a Lei que define a obrigatoriedade do Canal de Denúncia para Empresas?
A Lei 14.457/22 e a Lei 14.611/23 estabelecem a obrigatoriedade do Canal de Denúncias para empresas com alguns requisitos.
Outras legislações estaduais e municipais exigem o Programa de Integridade para que uma empresa celebre licitações.
O Canal de Denúncias faz parte do Programa de Integridade, portanto, torna-se também uma obrigação nesses casos.
Qual a relação do Canal de Denúncias com o Compliance?
Muito próxima! O Canal de Denúncias é, explica Wagner Giovanini, especialista em compliance e sócio-diretor da Contato Seguro, o coração do Compliance.
Vamos do início: o Compliance é um sistema de gestão focado em assegurar integridade e boas práticas empresariais.
Assim, é composto de estratégias, práticas e controles para chegar a esse resultado.
O órgão vital desse sistema é o Canal de Denúncias, pois, sem ele, fica muito mais difícil que a direção saiba das irregularidades e desvios.
Sem saber, não é possível corrigir, e se não há correção, de nada valeria os esforços para o cumprimento da legislação e as ações corretas.
Como contratar um Canal de Denúncias Empresarial?
Escolha a empresa que mais se adeque ao que você precisa e busca como solução.
Contrate um Canal que garanta o anonimato e a confidencialidade, que possua acessibilidade total, ótima usabilidade e segurança.
Aqui na Contato Seguro, oferecemos uma plataforma completa, personalizável e com alto padrão de segurança, projetada para facilitar a gestão empresarial e proporcionar uma experiência segura e prática para seus colaboradores.
Com experiência comprovada por mais de 3 mil empresas ao redor do mundo, somos referência em confiança e inovação.
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