O Brasil é um dos países campeões em taxas de absenteísmo, principalmente devido a questões de saúde mental e burnout.
As organizações e, é claro, os trabalhadores, sofrem com esse problema, que tem impactos muito profundos nas vidas privadas dos trabalhadores, e nas capacidades de desenvolvimento das empresas.
O adoecimento mental no trabalho é altamente custoso para ambos, e a Lei 14.831/24 é uma iniciativa do governo para reconhecer e, assim, estimular empresas a integrar em seus sistemas de gestão ações efetivas de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores.
A integração do Sistema de Compliance a essa iniciativa pode ser uma boa estratégia, já que a Lei trata também de cultura organizacional, prevenção de riscos e transformação e desenvolvimento de políticas internas.
O Compliance é um sistema de gestão que favorece o agir íntegro e a segurança organizacional, o que também toca diretamente na promoção do bem-estar e da saúde mental.
Neste artigo, você irá entender como o Compliance se aproxima da Lei 14.831/24, a importância do Certificado concedido pela legislação, e como essas estratégias podem potencializar o sucesso de uma organização.
Boa leitura!
O que é a Lei 14.831/2024 e qual sua relevância para as empresas?
A Lei 14.831/2024 é a norma que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido pelo Governo Federal a empresas que implementarem programas, iniciativas e práticas estruturadas voltadas ao cuidado e promoção à saúde mental dos colaboradores.
Com o propósito de incentivar organizações a assumir um papel mais ativo na prevenção do adoecimento mental e nos cuidados do bem-estar psicossocial dos trabalhadores, o Certificado reconhece publicamente as organizações que aplicam essas boas práticas.
Sendo o Brasil um dos países com as maiores taxas de absenteísmo por adoecimento mental e burnout no mundo, a legislação é um grande passo para estimular maior engajamento e esforço de cuidado ao trabalhador.
Objetivos principais da legislação
A legislação busca, por meio do reconhecimento público:
- valorizar as empresas que promovem rotineiramente a saúde mental;
- fomentar um modelo de organização que respeita e protege a dignidade humana;
- criar ambientes de trabalho com segurança e saúde psicológica; e
- promover a integração de práticas de promoção à saúde mental nos sistemas de gestão e governança.
Instituição do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Como forma de reconhecer os esforços empreendidos, o Governo Federal irá conceder o Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”, e permitir utilizá-lo em campanhas promocionais, reforçando a reputação pública dessas empresas.
Destacar publicamente o Certificado é mais que uma conquista meramente simbólica: indica a presença de uma governança qualificada, cultura organizacional consciente, e gestão ética das relações humanas na empresa.
Pode ser um diferencial importante para atrair investidores, fidelizar clientes e conquistar os melhores talentos.
A importância da integração entre treinamentos de saúde mental e compliance
O que é o compliance?
Compliance é o nome que se dá a um sistema de gestão que busca o cumprimento legal e regulatório, bem como as ações éticas e íntegras dentro das organizações.
Esse compromisso de cumprimento e a criação de um padrão moral mais elevado nas organizações são alcançados por diversas medidas, como avaliações, elaboração de políticas e procedimentos, treinamentos, implementação de Canal de Denúncia, monitoramento e auditoria, outros controles internos, etc.
A nova Lei 14.831/24 pode ser integrada a essas ações, principalmente nos treinamentos e avaliações.
Dessa forma, integridade, ética, boa conduta e saúde mental são temas que podem ser tratados no mesmo conjunto, como componentes da cultura organizacional.
Benefícios para a cultura organizacional
O compliance age diretamente na prevenção e no combate de irregularidades e condutas antiéticas — culminando em processos estruturados mais seguros, maior coerência interna e criação de confiança na organização.
Com as ações voltadas à saúde mental indicadas pela Lei 14.831/24, o ambiente de trabalho é enriquecido pela escuta ativa, acolhimento dos trabalhadores e pelo clima de segurança psicológica.
Combinadas, essas duas frentes permitem a construção de uma cultura organizacional mais madura, em que os colaboradores se sentem protegidos pela própria organização, sendo livres para falar sobre suas necessidades — inclusive através do Canal de Denúncias, motivados a melhorar e reconhecidos pela empresa em que trabalham.
Vejamos alguns benefícios diretos da implementação dessas medidas.
Fortalecimento dos valores de integridade e transparência
Este é o objetivo mais explícito do compliance, e se realiza principalmente pela construção de um Código de Conduta detalhado e claro, e pela implementação de um Canal de Denúncias efetivo.
As regras sobre conduta, quando bem transmitidas, alinham expectativas e deixam claro para todos os colaboradores a postura e a forma como as ações e atividades devem ser realizadas.
O Canal de Denúncias permite que se identifiquem eventuais descumprimentos, irregularidades persistentes e desvios de conduta, que são prontamente remediados uma vez que os relatos são apurados.
O fortalecimento dos valores éticos e a transparência deixam de ser apenas um ideal e tornam-se a norma, por meio das ações reais dos colaboradores impactados.
Medidas de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores maximizam a eficiência dessas ações, pois geram segurança, confiança e maior liberdade para agir corretamente, sem medo de retaliação.
Criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável
Cria-se assim um ambiente de trabalho seguro, saudável e estável, com espaços de diálogo, preocupação com a saúde psicológica, e determinado a cumprir leis, normativas e regulamentos.
Segurança e saúde no ambiente de trabalho têm grande influência sobre os níveis de motivação, produtividade e satisfação do trabalhador, gerando também, consequentemente, melhores resultados para a organização.
Aumento do engajamento e satisfação no trabalho
A importância desses elementos — motivação e satisfação — não deve ser subestimada.
Empresas com colaboradores satisfeitos e motivados irão alcançar suas metas com muito mais rapidez, com muito menos obstáculos, e de maneira sustentável.
Outro efeito é a atração e retenção de talentos, que por sua vez aprimoram a estrutura e os sistemas internos, enriquecendo os processos e a cultura organizacional.
Redução do absenteísmo e da rotatividade de funcionários
Reduzir absenteísmo e rotatividade é obviamente benéfico para a organização.
Os custos financeiros, sociais e reputacionais do alto nível de absenteísmo e rotatividade são imensos.
Mas, o que mais interessa é que uma empresa com absenteísmo e rotatividade reduzidos demonstra a presença de práticas e estratégias efetivas para melhoria do clima organizacional, da saúde mental e do bem-estar laboral.
Passos para integrar treinamentos de saúde mental e compliance na sua empresa
Integrar os treinamentos e ações propostos na Lei 14.831/24 segue a mesma linha de raciocínio de outros treinamentos e ações educacionais.
Em primeiro lugar, é preciso um diagnóstico; depois, um planejamento para abordar os pontos de atenção identificados; vêm então os treinamentos, e após aplicação, monitorar e avaliar resultados.
- Avaliação das necessidades e diagnóstico organizacional: há diversas maneiras de avaliar essas necessidades. Através de questionários, principalmente, é possível identificar o nível de consciência dos colaboradores sobre questões de saúde mental; avaliar a presença de fatores de risco psicossociais, e quais assuntos e ações devem ser priorizadas.
- Desenvolvimento de um plano de ação integrado: o plano de ação deve seguir as necessidades reveladas pela avaliação e contar com uma ordem de prioridades. Treinamentos com profissionais especializados, campanhas de sensibilização, dinâmicas, etc., devem ser encaixados no cronograma.
- Implementação dos treinamentos: hora de colocar as ações em prática. Esse momento demanda organização e é preciso integrar bem essas atividades à rotina de trabalho.
- Monitoramento e avaliação dos resultados: depois de executar o cronograma, é preciso avaliar o impacto real que as ações e treinamentos tiveram sobre a percepção e o bem-estar dos colaboradores. O monitoramento deve gerar ajustes, adaptações e melhorias contínuas.
Desafios comuns na integração de treinamentos e como superá-los
Integrar treinamentos, especialmente sobre temas sensíveis, à rotina organizacional geralmente acompanha certos desafios.
Vejamos alguns deles e como abordá-los da melhor maneira.
Resistência dos colaboradores
Embora em geral as pessoas estejam muito mais conscientes sobre a importância dos cuidados em saúde mental atualmente, implementar treinamentos a respeito desse tema ainda pode gerar resistências.
Antes de abordar diretamente o assunto, as pessoas precisam perceber o valor daquelas informações para suas vidas.
A Contato Seguro aborda diretamente essa necessidade, aproximando os treinamentos dos colaboradores com uma abordagem humanizada, estímulo à participação voluntária e aposta na confiança dos colaboradores.
Limitação de equipe e recursos tecnológicos
Empresas com estrutura limitada podem ter dificuldades para implementar treinamentos e formações de maneira consistente.
Uma plataforma virtual com ótima usabilidade e rica em recursos pode garantir uma formação completa e adaptada às necessidades particulares da organização e de seus colaboradores.
A ferramenta da Contato Seguro foi elaborada pensando também nesta necessidade específica.
Como a Contato Seguro pode ajudar sua empresa?
A Contato Seguro é a empresa líder na implementação de Canais de Denúncias efetivos e na promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.
Nossa plataforma oferece:
- treinamentos personalizados;
- Canal de Denúncias com psicólogos-ouvidores;
- consultoria especializada;
- suporte completo para adequação as Leis.
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Nossa solução te alcança no estágio de desenvolvimento que a sua empresa estiver e maximiza seus resultados com metodologias e estratégias validadas.
Conclusão
Treinamentos voltados à saúde mental (Lei 14.831/24) podem ser integrados as estratégias de compliance na sua organização.
Diversos benefícios surgem dessas práticas, que tocam diretamente o coração da organização — seus colaboradores — e transformam a maneira que eles se relacionam com o ambiente de trabalho.
Lideranças e demais atores importantes nesse contexto também passam por transformações importantes, o que resulta em resultados sólidos e estáveis.
Além disso, a Certificação Empresa Promotora da Saúde Mental pode gerar mais oportunidades, mais reconhecimento e melhor posicionamento da sua empresa no mercado.
