O assédio moral é um comportamento caracterizado por humilhação, constrangimento, hostilidade e intimidação.
É uma forma de deterioração das relações interpessoais — uma disfunção organizacional.
Ao assediar, o agressor domina psicologicamente a vítima que, por ser constantemente agredida e muitas vezes de forma sutil, fica desorientada e fragilizada frente à situação.
O assédio moral se traduz em estímulos contraditórios, distinção de tratamento e valor e perseguição, o que gera impactos muito negativos para um trabalhador.
Num time, o assédio moral pode ter efeitos avassaladores sobre o clima organizacional, a produtividade, a coesão da equipe, o bem-estar dos colaboradores e os resultados atingidos.
Neste artigo, você vai entender o que caracteriza o assédio moral no trabalho, seus diferentes tipos, e como estabelecer medidas legais e políticas internas para lidar com os casos.
Boa leitura!
Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral no trabalho é uma série de comportamentos — palavras (faladas ou escritas), gestos e ações — de uma pessoa contra a outra, para a humilhar, diminuir, alienar e ferir psicologicamente.
No ambiente de trabalho, o típico assédio moral ocorre de pessoas em posição hierárquica superior contra pessoas em posição hierárquica inferior.
O agressor “aproveita” o poder intrínseco da posição para assediar.
Para se caracterizar como assédio moral, a conduta deve ser frequente, intencional, e ter uma vítima definida.
Esse comportamento é considerado um fenômeno tão antigo quanto o trabalho, pois o impulso humano de violência e de dominação sempre foi o mesmo.
Mais recentemente, entretanto, esse tipo de violência foi descrito e destacado, por ter características próprias.
Alguns autores afirmam que o ambiente competitivo moderno e o individualismo potencializam a prática, e por isso é importante que as empresas tenham medidas eficientes para lidar com esse problema.
Exemplos
Muitas vezes, o assédio moral pode ser identificado por comportamentos específicos¹, geralmente de posições hierarquicamente superiores para as inferiores, como:
- Retirada de autonomia ou privação de acesso a instrumentos essenciais ao trabalho.
- Contestação sistemática de decisões e crítica injusta do trabalho.
- Aumento do volume de trabalho em comparação a colegas e de maneira injusta.
- Atribuir tarefas de importância ou demasiadamente inferiores ou superiores, desviando-o de suas competências.
- Pressão para abrir mão de direitos trabalhistas.
- Invasão inapropriada da vida pessoal do colaborador.
- Alienação e segregação do colaborador de seus colegas.
- Constrangimento e humilhação do colaborador, desmerecendo suas habilidades e competências.
Para ser considerado assédio, esses comportamentos devem possuir 4 elementos²:
- Repetição: não é uma ocorrência pontual, repete-se com frequências
- Intencionalidade: objetivo discriminatório, alienante ou violento
- Direcionalidade: a agressão é dirigida a uma vítima específica, seja um indivíduo ou um grupo
- Temporalidade: deve ocorrer durante a jornada de trabalho, e ser um ato repetitivo
Ou seja, um momento de discussão ou de sobrecarga emocional pode causar a troca de ofensas e constrangimento. Mas, se for um acontecimento pontual, não deve ser considerado assédio.
As ocorrências pontuais geralmente resolvem-se por si mesmas, não deixam ressentimentos e o ambiente de trabalho é logo reestruturado.
No assédio moral, a conduta é insistente, e tem um tom característico de perseguição.
Consequências do assédio moral para a empresa
Pelo fato de perturbar o “código social” natural entre humanos, e esperado num ambiente de trabalho, no qual há respeito, reciprocidade, ajuda mútua e responsabilidade emocional, o assédio moral abala o ambiente organizacional.
Para a vítima e para os colegas, o assédio moral pode ter um efeito nocivo extenso.
O clima de intimidação, contradição, injustiça e uso arbitrário do poder gera tensão e medo nos colaboradores que, por se tornarem mais ansiosos e agitados, podem ter uma perda de produtividade.
A coesão dos times também é afetada: a motivação e a capacidade de alinhar visões e criar soluções perdem-se. Se um líder persegue um colaborador, as ações deste colaborador são colocadas em questão a todo momento.
A perturbação do ambiente influencia a confusão interna das pessoas e, com o tempo, o mal-estar, a falta de motivação e produtividade, absenteísmo e até o desligamento do emprego podem vir a ocorrer com vítimas e colegas.
Por fim, é claro, o assédio moral pode levar a multas e sanções, além de um choque reputacional capaz de abalar a marca da organização e a confiança do público.
Quais leis tratam de assédio moral no trabalho?
Não há uma lei nacional específica para o assédio moral no trabalho, mas algumas normas sustentam a sua natureza ilícita.
Na Constituição Federal, temos a dignidade da pessoa humana assegurada como um dos fundamentos do Estado, e a condenação do tratamento desumano ou degradante.
O artigo 5º, especificamente, garante o direito à indenização por dano material ou moral decorrentes da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também aborda situações que podem ser caracterizadas como assédio moral nos artigos 468, 469 e 483.
Dessa forma, essas condutas são passíveis de sanções e multas e são julgadas segundo a sua gravidade.
4 políticas internas para prevenção ao assédio moral no trabalho
Algumas políticas internas podem prevenir o assédio moral no trabalho. São elas:
Código de Conduta
Estabelecer um Código de Conduta sólido informando sobre a irregularidade da prática no ambiente de trabalho é um passo inicial para preveni-lo.
A empresa deve ser explícita quanto às características do assédio moral e sua proibição no seu Código de Conduta, impondo sanções e medidas disciplinares para quem incorrer na má conduta.
A presença da tipificação no Código também permite que a conduta seja identificada e relatada no Canal de Denúncias.
Formação das Lideranças
Líderes devem ser exemplos e motivadores contra o assédio moral no trabalho.
Formar, conscientizar e sensibilizar sobre a má conduta é fundamental, estabelecendo o padrão de comportamento exigido.
Além disso, líderes podem receber treinamentos sobre comunicação não-violenta, e sobre boas práticas de liderança.
Educar é uma das formas de aumentar o nível moral das lideranças e prevenir o assédio.
Treinamentos de conscientização
Mas não só os líderes devem ser treinados — os colaboradores também precisam de treinamento, para serem capazes de identificar a conduta e entender como combatê-las e preveni-las.
Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias é a ferramenta mais eficiente para a identificação, combate e prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho.
Com a possibilidade de denunciar de forma anônima e segura, colaboradores ficam atentos às ocorrências e podem informar à direção.
As denúncias são geridas dentro da plataforma e encaminhadas para os membros do Comitê de Ética, que realizarão a apuração e a aplicação das medidas disciplinares cabíveis.
O Canal é um instrumento que gera a integridade dentro das organizações, pois demonstra o compromisso da organização com a impunidade.
Conclusão
O assédio moral constitui-se de comportamentos prejudiciais para a vítima e para os colegas num ambiente de trabalho.
Estabelecer políticas internas específicas para lidar com o assédio é fundamental para preveni-lo.
Formar pessoas para entender o quão nocivo o assédio moral pode ser, identificá-lo e denunciá-lo pelo Canal de Denúncias deve ser uma estratégia constante.
O Canal é o instrumento mais eficaz para o combate de irregularidades nas organizações.
Por isso, se sua empresa ainda não possui um Canal de Denúncias, preencha o formulário ao lado e fale diretamente com um de nossos especialistas, e evite o assédio na sua empresa!
