Apoiar a parentalidade faz parte de uma gestão mais estratégica. Entenda como a Lei nº 14.457/22 amplia a governança, reduz riscos trabalhistas e contribui para uma atuação mais preventiva.
Até poucos anos atrás, políticas de apoio à parentalidade eram vistas por muitas empresas como benefícios adicionais. Com a Lei nº 14.457/22 e a atualização da NR-1, elas passaram a integrar a estratégia de compliance, governança e gestão de riscos.
Medidas como a ampliação da licença-paternidade, a flexibilização da jornada e outras iniciativas previstas no Programa Emprega + Mulheres ajudam a reduzir riscos trabalhistas, fortalecer a retenção de talentos e criar ambientes de trabalho mais saudáveis.
Neste artigo, você entenderá como a Lei nº 14.457/22 impacta a licença-paternidade, quais medidas de apoio à parentalidade podem ser adotadas pelas empresas e como um Canal de Denúncias terceirizado (integrado a um Canal de Acolhimento) contribui para prevenir retaliações e reforçar a governança.
Confira!
As mudanças na licença-paternidade de 20 dias e os impactos para a gestão
A licença-paternidade continua sendo de cinco dias para a maioria dos trabalhadores.
Já as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem ampliar esse período para até 20 dias, desde que cumpram os requisitos previstos em lei.
Para as organizações, essa medida também representa uma oportunidade de aprimorar a gestão de pessoas. Ao investir em políticas de apoio à parentalidade, a organização melhora o clima organizacional, contribui para a retenção de talentos e reduz o impacto do turnover.
Também é comum surgirem dúvidas sobre o chamado salário-paternidade. Diferentemente do salário-maternidade, não existe um benefício previdenciário específico para os pais.
Durante a licença, o colaborador continua recebendo sua remuneração normalmente, conforme as regras aplicáveis ao vínculo empregatício.
Por isso, a ampliação da licença deve fazer parte do planejamento da empresa. Quando essas políticas são estruturadas com antecedência, a empresa organiza melhor suas equipes, reduz riscos trabalhistas e demonstra compromisso com uma gestão de pessoas mais sustentável.
Apoio à parentalidade na Lei 14.457/22: reembolso-creche e flexibilização de jornada
A Lei 14.457/22 ampliou o olhar sobre a parentalidade ao reconhecer que o equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais depende de políticas organizacionais mais flexíveis.
Por meio do Programa Emprega + Mulheres, a legislação permite que empresas adotem diferentes mecanismos para apoiar pais e mães durante a primeira infância dos filhos, sempre considerando a realidade operacional de cada organização.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Possibilidade de teletrabalho;
- Flexibilização dos horários de entrada e saída;
- Adoção de banco de horas;
- Regime de tempo parcial;
- Antecipação de férias;
- Pagamento de reembolso-creche, quando aplicável.
Essas alternativas oferecem maior previsibilidade para as equipes e ajudam a reduzir situações de sobrecarga que podem afetar tanto o desempenho profissional quanto a saúde mental dos colaboradores.
Para a empresa, essas medidas também aumentam a previsibilidade operacional, reduzem afastamentos e contribuem para reter profissionais qualificados.
Ao mesmo tempo, fortalecem uma política de apoio à parentalidade alinhada à Lei nº 14.457/22 e às boas práticas de gestão.
Leia mais: Lei 14.457/22: como garantir a conformidade e a segurança jurídica da empresa
O gancho estratégico do Dia dos Pais no endomarketing do RH
O Dia dos Pais também pode ser usado de forma estratégica pelo RH.
A data representa uma oportunidade para reforçar as políticas de parentalidade, esclarecer direitos previstos na Lei nº 14.457/22 e orientar as lideranças sobre seu papel na prevenção de condutas inadequadas.
Também é um bom momento para comunicar procedimentos relacionados à flexibilização da jornada e esclarecer as responsabilidades das lideranças.
Da mesma forma, vale reforçar que o exercício dos direitos parentais não deve resultar em tratamento desigual, avaliações prejudicadas ou qualquer forma de retaliação.
Quando a comunicação interna aborda esse tema de forma consistente, o RH fortalece a cultura de transparência, amplia a segurança psicológica das equipes e contribui para o Employer Branding.
Isso demonstra que a organização valoriza políticas de apoio à parentalidade e o respeito aos direitos dos colaboradores.
Gestão de riscos psicossociais na NR-1 e a parentalidade no ambiente corporativo
Com a atualização da NR-1, as empresas passaram a olhar com mais atenção para os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Sobrecarga, estresse, conflitos nas relações profissionais e dificuldades para conciliar vida pessoal e trabalho são alguns dos fatores que agora exigem acompanhamento contínuo.
É nesse ponto que as políticas de apoio à parentalidade ganham ainda mais relevância.
Medidas previstas na Lei nº 14.457/22, como a flexibilização da jornada e o teletrabalho quando compatível com a função, ajudam pais e mães a atravessar esse período sem abrir espaço para situações de desgaste que podem afetar a saúde mental, o engajamento e até a permanência desses profissionais na empresa.
Como destaca Heloisa Moraes, Head de Gente e Gestão da Contato Seguro, “prevenir riscos psicossociais exige mais do que cumprir uma obrigação legal. É preciso criar um ambiente em que as pessoas consigam exercer seus direitos com segurança, contando com políticas claras, lideranças preparadas e processos que permitam identificar problemas antes que eles se transformem em conflitos”.
Na prática, isso significa que conciliar a parentalidade deixa de ser apenas uma questão de clima e passa a integrar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Documentar iniciativas de apoio, flexibilidade e escuta para pais e mães serve como evidência de que a empresa gerencia ativamente os riscos de esgotamento, cumprindo as diretrizes de compliance trabalhista da NR-1.
O papel do Canal de Denúncias na garantia dos direitos parentais e combate a retaliações
A criação de políticas de apoio à parentalidade é um passo importante, mas também é preciso garantir que esses direitos possam ser exercidos sem receio de retaliações no trabalho.
Mesmo com essas políticas, pais e mães podem enfrentar avaliações de desempenho injustificadas, exclusão de projetos ou dificuldades para crescimento profissional após usarem benefícios previstos em lei.
Nem sempre essas situações são explícitas, o que torna essencial a existência de canais seguros para que os colaboradores possam relatar possíveis irregularidades.
Nesse cenário, um Canal de Denúncias terceirizado oferece uma estrutura independente para o recebimento dos relatos, preserva a confidencialidade das informações, a transparência e contribui para uma apuração imparcial.
Além de apoiar a investigação dos casos, também ajuda a identificar padrões de comportamento que podem orientar melhorias nas políticas de gestão de pessoas, compliance e governança.
Terceirização, imparcialidade e inteligência de dados para o RH
Quando uma denúncia envolve um gestor direto ou integrantes da própria liderança, a percepção de independência da investigação torna-se um fator decisivo para que os colaboradores se sintam seguros para relatar o ocorrido.
Por isso, a terceirização do Canal de Denúncias reduz riscos de corporativismo e fortalece a credibilidade do processo de apuração.
Os relatos são recebidos por uma estrutura especializada, seguindo critérios técnicos, padronização e confidencialidade durante todas as etapas.
Além do recebimento das manifestações, a tecnologia também contribui para a gestão preventiva dos riscos.
Os indicadores gerados pela plataforma permitem identificar áreas com maior incidência de relatos, acompanhar tendências e subsidiar decisões relacionadas às políticas de parentalidade, liderança e gestão de pessoas.
Esses indicadores permitem que RH, Compliance e alta liderança identifiquem tendências, revisem políticas internas e atuem de forma preventiva antes que situações isoladas evoluam para passivos trabalhistas ou danos à reputação.
O papel do Canal de Acolhimento no suporte emocional aos novos pais
Além do Canal de Denúncias, que atua na apuração e na garantia de direitos, o período de parentalidade muitas vezes exige um suporte voltado exclusivamente à saúde mental.
É aqui que entra o Canal de Acolhimento da Contato Seguro: um serviço de apoio psicológico corporativo e confidencial, disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Psicólogos-ouvintes podem orientar pais e mães a lidarem com a sobrecarga emocional da primeira infância, tornando-se uma das intervenções preventivas mais fortes que o RH pode implementar.
Juntos, o Canal de Denúncias e o Canal de Acolhimento formam um ecossistema completo: enquanto um protege a governança contra retaliações e desvios, o outro preserva o bem-estar e compõe as ações de controle do PGR na NR-1.
Conclusão
A Lei nº 14.457/22 ampliou a visão sobre o apoio à parentalidade nas organizações e reforçou que políticas voltadas a pais e mães também fazem parte da gestão de pessoas, da governança e da conformidade legal.
Quando essas iniciativas são integradas à gestão de riscos psicossociais da NR-1, a organização favorece seu ambiente de trabalho, reduz passivos e demonstra compromisso com práticas consistentes de compliance.
Para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, também é essencial contar com mecanismos que permitam identificar e apurar eventuais retaliações com independência.
Um Canal de Denúncias terceirizado, integrado a um Canal de Acolhimento, aprimora esse processo ao oferecer um ambiente independente para o recebimento dos relatos e suporte emocional para as equipes, contribuindo para investigações imparciais e decisões mais seguras.
Sua empresa está preparada para cumprir as diretrizes da Lei nº 14.457/22 e fortalecer a gestão de riscos psicossociais prevista na NR-1?
Conheça o Canal de Denúncias da Contato Seguro e veja como a plataforma pode apoiar sua estratégia de governança, compliance e proteção institucional.
FAQ
1. Como funciona a licença-paternidade de 20 dias?
A ampliação para 20 dias é destinada aos empregados de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
2. Quais medidas de apoio à parentalidade estão previstas na Lei nº 14.457/22?
A lei prevê iniciativas como teletrabalho, flexibilização de jornada, banco de horas, reembolso-creche e outras medidas voltadas à conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares.
3. Como as políticas de parentalidade contribuem para a gestão de riscos psicossociais na NR-1?
Elas ajudam a reduzir fatores relacionados à sobrecarga, ao estresse ocupacional e aos conflitos no ambiente de trabalho, fortalecendo as ações preventivas previstas no PGR.
4. Como um Canal de Denúncias terceirizado ajuda a prevenir retaliações?
Ao oferecer um ambiente independente e confidencial para o registro de relatos, o canal favorece investigações imparciais e permite que a empresa identifique desvios de conduta antes que eles resultem em passivos trabalhistas ou danos à reputação.
