O Canal de Denúncias na área da saúde ajuda hospitais, operadoras, laboratórios e farmacêuticas a identificar fraudes, conflitos de interesses e outras irregularidades. Neste artigo, explicamos como o Canal apoia a governança, a gestão de riscos e as exigências de conformidade do setor.

Em hospitais, operadoras de saúde, laboratórios e indústrias farmacêuticas, uma irregularidade pode envolver dinheiro, contratos, profissionais, fornecedores e até dados sensíveis de pacientes. Por isso, o Canal de Denúncias precisa fazer parte de uma estrutura maior de Compliance e governança.

O Canal não resolve sozinho uma fraude, uma falha assistencial ou um conflito de interesses. Ele cria um meio organizado para que essas situações cheguem ao conhecimento da instituição, sejam triadas e possam seguir para apuração.

Neste artigo, veja como essa estrutura pode apoiar o controle de fraudes, o compliance farmacêutico, a proteção de dados e a preparação para auditorias e acreditações.

Leia também: Como implementar um Canal de Denúncias nas empresas: guia técnico e jurídico

O cenário de alta regulação em hospitais e operadoras

A área da saúde reúne uma combinação difícil de administrar: alto volume financeiro, processos complexos e forte regulação. 

Hospitais e operadoras precisam lidar com exigências de órgãos como ANS e Anvisa, enquanto laboratórios e farmacêuticas convivem com regras específicas para medicamentos, pesquisas, relações comerciais e publicidade.

Para a gestão, isso torna a identificação de desvios uma tarefa contínua na transparência organizacional. Um relato sobre uma compra suspeita, uma cobrança indevida ou uma relação inadequada com um fornecedor pode revelar uma falha que ainda não aparece nos indicadores financeiros ou assistenciais.

A acreditação hospitalar também merece atenção. Ela envolve processos de avaliação e certificação voltados à qualidade e à segurança da assistência, considerando também aspectos de gestão e maturidade institucional. 

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) estabelece padrões que orientam instituições de saúde na busca por melhores práticas de qualidade e segurança.

Por isso, um Canal estruturado pode contribuir para uma governança mais organizada, especialmente quando seus registros integram processos de Compliance, auditoria e gestão de riscos.

Fraudes, glosas e o impacto financeiro nas instituições

Quando se fala em fraude na saúde, o impacto pode aparecer em diferentes pontos da operação. 

Desvios de materiais de alto custo, medicamentos controlados, superfaturamento, pagamentos indevidos e falhas em processos de contratação são alguns exemplos.

As glosas médicas também merecem atenção. Quando uma operadora identifica cobranças que não atendem aos critérios previstos, valores podem ser recusados e gerar retrabalho para as equipes responsáveis pelo faturamento e pela auditoria.

Um canal estruturado ajuda a criar uma rota segura para que colaboradores, fornecedores e outros públicos comuniquem situações suspeitas. 

Os relatos podem passar por uma triagem e encaminhados para a área responsável pela apuração.

A mitigação de fraudes depende de controles que funcionem em conjunto. O Canal é uma dessas ferramentas e pode ajudar a transformar informações dispersas em dados úteis para a gestão.

Segundo Marcelo Borowski Gomes, especialista em Compliance, “o Canal de Denúncias é uma ferramenta de gestão, não uma ferramenta de punição. Ele serve para que a empresa possa corrigir desvios de conduta e proteger seu patrimônio e sua reputação.”

Conflito de interesses e a relação com a indústria farmacêutica

Na indústria farmacêutica, relações com profissionais de saúde, instituições e agentes públicos exigem atenção. 

Patrocínios, congressos, benefícios, licitações e contratos podem gerar conflitos de interesses, como direcionamento de prescrições ou benefícios inadequados a prescritores.

O compliance farmacêutico precisa avaliar essas situações sem presumir irregularidades. O Canal oferece um espaço para o relato, enquanto a apuração analisa os fatos e documentos.

A terceirização também pode contribuir quando a denúncia envolve lideranças ou áreas relacionadas ao caso. Um Canal de Denúncias terceirizado separa o recebimento do relato da estrutura interna responsável pela apuração.

A proteção rigorosa de dados sensíveis sob a ótica da LGPD

Na saúde, um relato aparentemente simples pode envolver informações altamente sensíveis. Uma denúncia de assédio, por exemplo, pode mencionar o estado de saúde de uma pessoa. 

Um relato sobre erro ou conduta profissional pode trazer informações relacionadas a um paciente ou fazer referência a um prontuário.

Por isso, o tratamento dessas informações exige controles compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo restrição de acesso, segurança, armazenamento adequado e definição de responsabilidades.

Uma plataforma SaaS especializada pode concentrar essas informações em uma estrutura própria para o Canal, com recursos como criptografia, controle de acesso e rastreabilidade. 

A escolha do fornecedor, porém, também deve considerar suas políticas de segurança, governança e tratamento de dados.

Alguns cuidados merecem atenção na avaliação da solução:

• Controle de acesso por perfil;
• Registro das movimentações realizadas no sistema;
• Proteção dos dados durante armazenamento e transmissão;
• Políticas de retenção e descarte;
• Separação entre os dados do Canal e outros sistemas internos.

A segurança da informação e LGPD precisa ser analisada pelo Jurídico, DPO, TI e Compliance. Em uma organização de saúde, esse cuidado ganha ainda mais peso pelo volume de dados pessoais sensíveis tratado diariamente.

Evidências auditáveis para certificações e acreditações

Uma boa estrutura de governança precisa mostrar não apenas quais políticas existem, mas como elas funcionam. 

É nesse ponto que a rastreabilidade do processo ganha valor para auditorias internas, avaliações de Compliance e processos de acreditação. 

Ela permite acompanhar o histórico da manifestação, os encaminhamentos, os responsáveis pelo tratamento e as medidas adotadas, preservando as condições de anonimato quando essa opção é utilizada.

A ONA avalia padrões relacionados à qualidade, segurança, gestão integrada e maturidade institucional. 

A metodologia não determina que uma instituição use um Canal de Denúncias específico, mas os registros do Canal podem contribuir para demonstrar como a organização recebe, acompanha e trata situações de risco.

O mesmo raciocínio vale para processos de auditoria clínica e outras avaliações de governança. Um sistema estruturado pode registrar informações como:

Esses registros podem formar evidências documentais sobre o funcionamento do processo. Também ajudam a identificar recorrências, áreas mais expostas e situações que merecem ações preventivas.

Para organizações que também acompanham riscos relacionados ao ambiente de trabalho, as evidências auditáveis para a NR-1 podem complementar a documentação sobre ocorrências, apurações e medidas adotadas.

O próximo passo para a governança na sua instituição

Para hospitais, operadoras, laboratórios e farmacêuticas, o Canal precisa estar integrado à estrutura de Compliance, Jurídico, Auditoria, TI e liderança.

A Contato Seguro oferece uma plataforma terceirizada para recebimento, triagem e gestão de manifestações, com atendimento 24 horas, anonimato e rastreabilidade do processo. A Inteligência Artificial é um pacote adicional, voltado ao apoio na triagem e análise dos relatos.

A solução pode ajudar a transformar as manifestações em informações para Compliance e gestão de riscos, preservando a confidencialidade dos envolvidos.

Fale com um especialista da Contato Seguro e conheça como a plataforma pode ser aplicada à realidade de hospitais, operadoras, laboratórios e indústrias farmacêuticas.

FAQ

1. Para que serve um Canal de Denúncias na área da saúde?
O canal permite receber e organizar relatos sobre fraudes, conflitos de interesses, assédio, desvios, irregularidades em contratos e outras condutas que possam representar riscos para hospitais, operadoras, laboratórios e farmacêuticas.

2. O Canal de Denúncias ajuda a combater fraudes em hospitais?
Sim. Os relatos podem contribuir para identificar suspeitas relacionadas a OPMEs, medicamentos, compras, contratos, cobranças e outros processos. A investigação e a decisão sobre as medidas cabíveis continuam sob responsabilidade da instituição.

3. Como o Canal pode contribuir para o compliance farmacêutico?
O Canal oferece um meio para comunicar suspeitas relacionadas a conflitos de interesses, patrocínios, congressos, relacionamento com prescritores, licitações e outras situações que possam contrariar políticas internas ou normas aplicáveis.

4. O Canal de Denúncias precisa seguir a LGPD?
Sim. A operação deve considerar os princípios e requisitos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, especialmente porque relatos na área da saúde podem envolver dados pessoais sensíveis e informações de pacientes.

5. O Canal de Denúncias é exigido pela ONA?
A metodologia ONA não determina a adoção de uma ferramenta específica. O Canal pode, porém, contribuir para processos de governança, gestão de riscos, registro de ocorrências e melhoria contínua avaliados em processos de acreditação.

6. Por que usar um Canal de Denúncias terceirizado na área da saúde?
A operação terceirizada cria uma estrutura independente para receber e organizar os relatos, o que pode contribuir para a confiança de quem precisa comunicar situações envolvendo colegas, fornecedores, gestores ou outras pessoas da organização.

7. A Inteligência Artificial faz parte da plataforma da Contato Seguro?
Sim, mas a Inteligência Artificial é disponibilizada como pacote adicional. Seus recursos podem apoiar a triagem e a análise das manifestações, enquanto a avaliação dos fatos e as decisões sobre cada caso permanecem sob responsabilidade da organização.